RELATÓRIO
sobre ambiente, segurança e política externa
Comissão dos Assuntos Externos, da Segurança e da Política de Defesa
Relatora: Deputada Maj Britt Theorin
Relator de parecer*:
Deputado Olsson, Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do
Consumidor
(* Procedimento "Hughes")
pagina 20
HAARP - um sistema de armamento que perturba o clima
Em 5 de Fevereiro de 1998, a Subcomissão da Segurança e do Desarmamento, do PE, organizou uma
audição pública sobre, entre outras coisas, o projecto HAARP. Estavam também convidados
representantes da NATO e dos EUA, mas decidiram não participar. A comissão lamenta que os EUA não tenham enviado ninguém à audição ou usado da possibilidade de comentar o material
apresentado(24).
O HAARP - Programa de Investigação de Alta Frequência Auroral Activa (High Frequency Active
Auroral Research Project) é da responsabilidade conjunta da Força Aérea e da Marinha dos EUA,
em colaboração com o Instituto de Geofísica da Universidade do Alasca, de Fairbanks. Experiências
(25) Dr. Nick Begich, interveniente na audição pública.
(26) Na ionosfera existem grandes campos magnéticos protectores, a chamada cintura de Van
Allen, que retêm as partículas carregadas (protões, electrões e partículas alfa).
(27) Em 1958 a marinha dos EUA fez explodir três bombas com material nuclear físsil 480 km
acima do Atlântico Sul. As explosões foram preparadas pelo Departamento de Defesa dos
EUA e pela Comissão de Energia Atómica sob o nome de código, Projecto Argus. Fonte: Dr.
Rosalie Bertell.
DOC_PT\RR\370\370003 - 24 - PE 227.710/def.
semelhantes decorrem também na Noruega, provavelmente na Antárctida, mas também na antiga
URSS(25). O HAARP é um programa de investigação em que é utilizado um dispositivo terrestre,
uma rede de antenas, cada uma alimentada pelo seu próprio transmissor, cujo objectivo é aquecer
sectores da ionosfera(26) graças a potentes raios de frequências de rádio de impulsos. Deste
aquecimento de sectores da ionosfera resultam buracos ionosféricos e lentes artificiais.
Isto pode ser utilizado para muitos fins. Através da manipulação das particularidades eléctricas da
atmosfera é possível controlar energias gigantescas. Utilizadas como arma militar contra um inimigo
podem produzir efeitos devastadores. Com as técnicas do HAARP pode-se dirigir para um ponto
determinado uma energia milhões de vezes superior à que é possível controlar com um emissor
clássico. A energia pode também ser dirigida contra alvos móveis, o que poderia ser utilizado contra
mísseis inimigos.
O projecto permite criar melhores comunicações com os submarinos e manipular as condições
metereológicas mundiais. Mas também o contrário, perturbar as comunicações, é possível. Através
da manipulação da ionosfera é possível bloquear as comunicações mundiais, ao mesmo tempo que
as suas próprias chegam ao destino. Outra aplicação deste sistema é a tomografia por penetração da
crosta terrestre, que podemos imaginar como um exame da Terra ao raio X a diversos quilómetros
de profundidade para detectar jazidas de petróleo ou gás, mas também instalações militares
subterrâneas. Outra das aplicações do sistema HAARP é o "radar além-do-horizonte" que segue a
curvatura terrestre para observar objectos que se aproximam a grande distância.
Desde os anos 50, os EUA realizaram explosões de material radioactivo na cintura de Van Allen(27)
para investigar qual o efeito das explosões nucleares a alta altitude e das emissões electromagnéticas
resultantes da explosão sobre as transmissões de rádio e as operações de radar. Isto criou novas
cinturas de radiações magnéticas que abrangem quase todo o globo. Os electrões moveram-se ao
longo destas linhas de campos magnéticos e criaram uma aurora boreal artificial sobre o Polo Norte.
Através destes testes militares criaram-se sérios riscos de perturbação da cintura de Van Allen por
muito longo tempo. Os campos magnéticos terrestres podem ser perturbados em largas zonas e
impedir as comunicações por rádio. Segundo cientistas americanos, pode levar várias centenas de
anos até que a cintura de Van Allen estabilize numa situação normal. O Projecto HAARP pode ter
como resultado alterações das condições climáticas. Pode também influenciar todo o sistema
ecológico, especialmente nas zonas sensíveis da Antárctida.
Uma consequência extremamente séria do HAARP são os buracos na ionosfera provocados pelas
fortes ondas de rádio emitidas para uma determinada zona. A ionosfera protege-nos das radiações
cósmicas. Espera-se que estes buracos na ionosfera sejam de novo preenchidos, mas a experiência
das alterações da camada de ozono apontam no sentido contrário. Isto significa que existem vários
buracos na zona de protecção que a ionosfera constitui.
(28) Artigo 1º, Tratado da Antárctida
(29) Relatórios Públicos do Estado sueco SOU 1992: 104, pág. 54.
DOC_PT\RR\370\370003 - 25 - PE 227.710/def.
O HAARP, em virtude das suas vastas consequências para o ambiente, constitui um problema
mundial e deve-se pôr a questão de saber se as vantagens desse sistema compensam os riscos. Os
efeitos ecológicos e éticos devem ser investigados profundamente antes de continuar com a
investigação e os testes. O HAARP é um projecto quase totalmente desconhecido do público e é
importante aumentar a consciência do público em geral sobre este projecto.
O HAARP está ligado a 50 anos de investigação espacial intensiva, de clara natureza militar,
nomeadamente como parte da chamada "guerra das estrelas" para controlar as camadas superiores
da atmosfera e as comunicações. Esta investigação deve ser considerada como seriamente prejudicial
para o ambiente e podendo ter efeitos incalculáveis para a vida humana. Ninguém sabe ainda hoje
de forma segura os efeitos que o HAARP pode ter. A cultura do secretismo no seio da investigação
militar deve ser combatida. O direito à transparência e ao controlo democrático dos projectos de
investigação militar e o controlo parlamentar devem ser promovidos.
Uma série de acordos internacionais ("Convenção sobre a proibição de utilização militar ou outra
utilização hostil de técnicas de alteração do ambiente", "Tratado da Antárctida", "Tratado sobre os
princípios a seguir pelos Estados na exploração e investigação do espaço exterior, incluindo a Lua
e outros astros" e a "Convenção da ONU sobre o direito marítimo") fazem com que o HAARP
pareça muito contestável, não só do ponto de vista humano e político como também jurídico. O
Tratado da Antárctida estabelece que a Antárctida deve ser utilizada unicamente para objectivos
pacíficos(28). Isto implicaria que o HAARP viola o direito internacional. Todos os efeitos dos novos
sistemas de armas devem ser investigados por órgãos internacionais independentes. É necessário
preparar novos acordos internacionais para, em caso de guerra, proteger o ambiente contra
destruições desnecessárias.
Link para baixar o documento todo do Parlamento Europeu http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+REPORT+A4-1999-0005+0+DOC+PDF+V0//PT
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